Visualizar Contrato/Ajuste

Contrato/Ajuste 39/2025 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00013539/2023-55 Nota de Empenho 2025NE01381
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90029/2025
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 57.247.760/0001-15 - LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CO
Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de subscrição de 06 (seis) licenças anuais de Ambientes Integrados de Desenvolvimento (Integrated Development Environment – IDEs) da JetBrains, no intuito de atender as necessidades do CONTRATANTE
Fundamento Legal nº 90029/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023 e pelas demais legislações aplicáveis
Informação Complementar
Valor inicial R$ 30.900,00 Valor global R$ 30.900,00
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 03/11/2025 Data Publicação 05/11/2025
Número do DODF da Publicação 210 Página do DODF da Publicação 86, 87
Data Inicial da Vigência 03/11/2025 Data Final da Vigência 02/11/2026
Data Inicial da Execução 03/11/2025 Data Final da Execução 02/11/2026
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FELIPE ANDRÉ LIMA TEIXEIRA
Executores o servidor Bruno Jackson Iaccino Coelho

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 00600-00013539/2023-55 9018D7B9
EXTRATO DODF 00600-00013539/2023-55 FF4FB9B0