| Contrato/Ajuste |
40/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00000734/2025-87 |
Notas de Empenho |
2025NE01318
2025NE01319
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90012/2025 |
| Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 11.905.103/0001-17 - LIGHTBASE SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PÚBLICO LTDA - EPP
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais em Tecnologia da Informação para o Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), por intermédio de profissionais especializados nos softwares que compõem a solução, para prestação de serviços técnicos de suporte e sustentação (Item 1) e para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção (Item 2), para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) |
| Fundamento Legal |
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 544.984,52 |
Valor global |
R$ 544.984,52 |
| Parcelas |
12 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
04/11/2025 |
Data Publicação |
06/11/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
211 |
Página do DODF da Publicação |
65 |
| Data Inicial da Vigência |
15/12/2025 |
Data Final da Vigência |
14/12/2026 |
| Data Inicial da Execução |
15/12/2025 |
Data Final da Execução |
14/12/2026 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JAIRO FONSECA DA SILVA |
| Executores |
Peça 108; Novos Executores a partir de 03/12/25 (peça 142): Gestor: Mário Nogueira Israel, substituto Leonardo Pires da Costa. Fiscal administrativo: Idalécio José de Aquino, substituto Gabriela de Oliveira Costa. Fiscal técnico, o servidor Alessandro Salomão Gonçalves, substituto Frederico Figueira Nardotto. Fiscal requisitante: Silvia Regina Batista Mendonça. |