Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 40/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00000734/2025-87 | Notas de Empenho | 2025NE01318 2025NE01319 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90012/2025 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais em Tecnologia da Informação para o Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), por intermédio de profissionais especializados nos softwares que compõem a solução, para prestação de serviços técnicos de suporte e sustentação (Item 1) e para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção (Item 2), para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 544.984,52 | Valor global | R$ 544.984,52 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 04/11/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 15/12/2025 | Data Final da Vigência | 14/12/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 15/12/2025 | Data Final da Execução | 14/12/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JAIRO FONSECA DA SILVA | ||||
| Executores | Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor do Contrato; Mário Nogueira Israel, como Fiscal Técnico; Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Administrativo; e, Sílvia Regina Batista Mendonça, como Fiscal Requisitante | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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