| Contrato/Ajuste | 38/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo e-TCDF | 00600-00006558/2025-97 | Nota de Empenho | 2025NE01313 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90027/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
|
||||
| Objeto | Prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, mediante a instalação, em computadores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) previamente indicados, de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, considerando a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 3.250.321,35 | Valor global | R$ 3.250.321,35 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 09/10/2025 | Data Publicação | 10/10/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 193 | Página do DODF da Publicação | 65 | ||
| Data Inicial da Vigência | 14/10/2025 | Data Final da Vigência | 13/10/2027 | ||
| Data Inicial da Execução | 14/10/2025 | Data Final da Execução | 13/10/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, DEBORAH SILVA DE PAULA | ||||
| Executores | a servidora Lorrane Angélica de Carvalho e como substituta a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves | ||||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| Contrato nº 38/2025 | 00600-00006558/2025-97 | 63373DE0 |
| Publicação DODF nº 193/2025 | 00600-00006558/2025-97 | 487131F8 |