| Contrato/Ajuste | 36/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002856/2025-16 | Nota de Empenho | 2025NE01232 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90001/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços de Engenharia | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para realização de substituição da impermeabilização e do piso, localizado em área externa do edifício anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 219.000,00 | Valor global | R$ 219.000,00 | ||
| Parcelas | 3 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 23/09/2025 | Data Publicação | 25/09/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 182 | Página do DODF da Publicação | 76 | ||
| Data Inicial da Vigência | 23/09/2025 | Data Final da Vigência | 20/05/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | Data Final da Execução | ||||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, PAULO HENRIQUE PAIVA MORAIS. | ||||
| Executores | o servidor Bruno Rodrigues Duarte, e, na sua ausência, o servidor Arthur Schoueri Colaco ou o servidor Valter Formiga Albuquerque | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | Aditar o Contrato nº 36/2025, com um acréscimo de, aproximadamente, 14,03% (catorze inteiros e três centésimos por cento) em relação ao valor inicial atualizado do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de substituição da impermeabilização e do piso, localizado em área externa do edifício anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | 17/03/2026 | 20/05/2026 | 17/03/2026 | 20/05/2026 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Publicação DODF nº 182/2025 | 00600-00002856/2025-16 | 660A1E21 |
| Contrato nº 36/2025 | 00600-00002856/2025-16 | 47116CE1 |