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Contrato 17/2013 Processo e-TCDF 17228/2012
Notas de Empenho 2013NE00564
Contratado 76.535.764/0001-43 - OI S.A.
Objeto Fornecimento e instalação de uma linha telefônica, com a prestação de serviços de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o reconhecimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito regional e nacional, originadas de telefones fixos ou móveis, destinadas à Ouvidoria do TCDF
Fundamento Legal nº 46/2012, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, bem como pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5450/2005 e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 12.118,00
Data Assinatura 29/08/2013 Data Publicação 04/09/2013
Número do DODF da Publicação 184 Página do DODF da Publicação 46
Data Inicial da Vigência 29/08/2013 Data Final da Vigência 28/08/2014
Data Inicial da Execução 29/08/2013 Data Final da Execução 28/08/2014
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Nelson Naozo Moreira Kumeda e Patrícia Andrade Marques
Executores Orlando de Oliveira de Souza e, no seu impedimento, o Chefe do Serviço de Manutenção

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 Fornecimento e instalação de uma linha telefônica, com a prestação de serviços de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o reconhecimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito regional e nacional, originadas de telefones fixos ou móveis, destinadas à Ouvidoria do TCDF - Prorrogação do prazo de vigência contratual 29/08/2014 28/05/2015 29/08/2014 28/08/2015
2 Fornecimento e instalação de uma linha telefônica, com a prestação de serviços de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o reconhecimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito regional e nacional, originadas de telefones fixos ou móveis, destinadas à Ouvidoria do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual 29/08/2015 28/08/2016 29/08/2015 28/08/2016
3 Fornecimento e instalação de uma linha telefônica, com a prestação de serviços de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o reconhecimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito regional e nacional, originadas de telefones fixos ou móveis, destinadas à Ouvidoria do TCDF - prorrogação de vigência contratual 29/08/2016 28/08/2017 29/08/2016 28/08/2017
4 prestação de serviços de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800 - prorrogação de prazo de vigência contratual 29/08/2017 28/08/2018 29/08/2017 28/08/2018
5 fornecimento e instalação de uma linha telefônica, com prestação de serviços de Discagem Direta Gratuita - DDG - na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o reconhecimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito regional e nacional, originadas de telefones fixos ou móveis, destinadas à Ouvidoria do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual 29/08/2018 28/08/2019 29/08/2018 29/08/2019

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 reajuste de preços contratados 02/07/2014 01/07/2015
2 reajuste de preços contratados 02/07/2015 01/07/2016

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 17/2013 17228/2012 3CFBF5C2
EXTRATO DODF CT 17/2013 17228/2012 552E068A