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Contrato/Ajuste 29/2025 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00010194/2025-40 Nota de Empenho 2025NE01097
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90021/2025
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 36.187.642/0001-99 - ARTE GOLD CONFECÇÕES LTDA.
Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de confecção de materiais de apoio, sob demanda, (LOTE 06), a serem utilizados em eventos institucionais promovidos pela Escola de Contas Públicas (ESCON) do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Informação Complementar
Valor inicial R$ 11.040,00 Valor global R$ 11.040,00
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 20/08/2025 Data Publicação 25/08/2025
Número do DODF da Publicação 159 Página do DODF da Publicação 99
Data Inicial da Vigência 20/08/2025 Data Final da Vigência 19/08/2026
Data Inicial da Execução 20/08/2025 Data Final da Execução 19/08/2026
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, MARIA IRANEUMA DO NASCIMENTO.
Executores O servidor Silvio Nascimento de Abreu Bueno e, em sua ausência, o servidor Raphael Felipe de Sousa (ESCON)

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato nº 29/25 00600-00010194/2025-40 DFDB5703
Publicação DODF nº 159/2025 00600-00010194/2025-40 FE41AC8E