Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 102/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002449/2020-96 | Nota de Empenho | |||
| Tipo | Convênio | Compra | |||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Não especificado | ||
| Contratado |
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| Objeto | disponibilização, pela INSTITUIÇÃO CONVENIADA, de linha de empréstimo consignado mediante desconto em folha de pagamento aos servidores, ativos e inativos, pensionistas e membros do CONVENENTE | ||||
| Fundamento Legal | os termos da Resolução n.°199/09 e suas alterações do Tribunal de Contas do Distrito Federal são partes integrantes deste Convênio, como se transcritos fossem | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 24/06/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 24/06/2025 | Data Final da Vigência | 23/06/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 24/06/2025 | Data Final da Execução | 23/06/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Conveniada, DARIO OSWALDO GARCIA JUNIOR | ||||
| Executores | SEGEP | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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