Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 101/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00011235/2024-34 | Nota de Empenho | |||
| Tipo | Outros | Compra | |||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Não especificado | ||
| Contratado |
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| Objeto | formalizar a cessão de uso do sistema informatizado "ConsigTJDFT", ferramenta que automatiza rotinas e procedimentos relacionados à gestão de consignações facultativos em folha de pagamento, possibilitando maior eficiência na averbação de consignações desenvolvidas no âmbito do TJDFT, com a disponibilização do código-fonte para fins de adaptação e implantação no TCDF. | ||||
| Fundamento Legal | art. 294, caput, do RI/TCDF, c/c Decisão nº 24/2025 proferida na Sessão Administrativa nº 1219. de 19/03/2025 e art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 0,00 | Valor global | R$ 0,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 12/06/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 12/06/2025 | Data Final da Vigência | 11/06/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 12/06/2025 | Data Final da Execução | 11/06/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, o Presidente Desembargador de Contas, MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO; pelo TJDFT, o Presidente, Desembargador WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR | ||||
| Executores | SEGEDAM | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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