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Não Divulgado no PNCP

Contrato/Ajuste 17/2025 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00007942/2025-15 Nota de Empenho 2025NE00912
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90009/2025
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 51.389.315/0001-03 - JAYCE MARA UNTERS LIMA
Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licenças MS Teams Room Pro (LOTE 5), para atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Fundamento Legal Eletrônico nº 90009/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis.
Informação Complementar
Valor inicial R$ 42.165,00 Valor global R$ 42.165,00
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 11/07/2025 Data Publicação
Número do DODF da Publicação Página do DODF da Publicação
Data Inicial da Vigência 11/07/2025 Data Final da Vigência 10/08/2028
Data Inicial da Execução 11/07/2025 Data Final da Execução 10/08/2025
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVERA; e, pela Contratada, JAYCE MARA UNTERS LIMA
Executores Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor do Contrato; Alessandro Salomão Gonçalves, como Fiscal Técnico; e, Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Administrativo

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Não há documentos cadastrados.