| Contrato/Ajuste |
15/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00003454/2025-21 |
Nota de Empenho |
2025NE00784
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90039/2025 |
| Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
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| Objeto |
Contratação da empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (16.538.909/0001-38), por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de acesso a solução web de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (sistema Fonte de Preços), para o atendimento das demandas no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). |
| Fundamento Legal |
Inexigibilidade de Licitação nº 90039/2025, com amparo no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 40.000,00 |
Valor global |
R$ 40.000,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
17/06/2025 |
Data Publicação |
24/06/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
115 |
Página do DODF da Publicação |
67 |
| Data Inicial da Vigência |
17/06/2025 |
Data Final da Vigência |
16/06/2026 |
| Data Inicial da Execução |
17/06/2025 |
Data Final da Execução |
16/06/2026 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada , VICTOR HUGO SOARES DA COSTA |
| Executores |
o servidor Leandro Silva Borges e, no seu impedimento, o servidor Rodrigo Vilas Boas Licursi |