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Contrato/Ajuste 1/2025 Processo e-TCDF 00600-00009189/2023-22
Nota de Empenho
Contratado
00.475.855/0001-79 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
Objeto I – realização pelo TCDF, em parceria com o DETRAN/DF, de eventos com vistas a divulgar e a incentivar a implementação de boas práticas na Autarquia; II – realização pelo TCDF, por meio de sua Escola de Contas Públicas, de eventos de capacitação de interesse do DETRAN/DF, em temas afetos à atuação do Tribunal, notadamente aqueles previstos no Plano de Capacitação; III – acesso, via web e internet, às informações disponíveis sobre veículos e condutores no Sistema DETRAN/DF, conforme método de acesso disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Dirtec; IV – compartilhamento, pelo DETRAN/DF ao TCDF, da base de dados cadastrais de veículos e condutores do Distrito Federal
Fundamento Legal Art. 294, caput, do RI/TCDF e Decisão nº 15/2025.
Valor R$ 0,00
Data Assinatura 24/03/2025 Data Publicação
Número do DODF da Publicação Página do DODF da Publicação
Data Inicial da Vigência 24/03/2025 Data Final da Vigência 23/03/2030
Data Inicial da Execução 24/03/2025 Data Final da Execução 23/03/2030
Signatários pelo pelo TCDF, Presidente MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO; pelo DETRAN-DF, Diretor-Geral TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO.
Executores DIPLAN

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Não há documentos cadastrados.