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Contrato/Ajuste 12/2025 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00008378/2023-88 Nota de Empenho 2025NE00624
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90081/2024
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -FUNDEP
Objeto contratação da Fundação de Apoio da UFMG – FUNDEP (INSTITUIÇÃO CONTRATADA/INTERVENIENTE) para execução, pelo Instituto Brasileiro de informação em Ciência e Tecnologia – IBICT (INSTITUIÇÃO EXECUTORA), do projeto de elaboração e aplicação do ecossistema informacional (Projeto de desenvolvimento informacional de produção, socialização e integração do conhecimento informacional) para a biblioteca digital e a revista técnico-científica do tribunal de contas do distrito federal (TCDF).
Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, com suas alterações subsequentes, bem como outras normas vigentes relacionadas com o seu objeto
Informação Complementar
Valor inicial R$ 405.350,00 Valor global R$ 405.350,00
Parcelas 5 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 02/06/2025 Data Publicação 03/06/2025
Número do DODF da Publicação 102 Página do DODF da Publicação 105
Data Inicial da Vigência 02/06/2025 Data Final da Vigência 01/12/2026
Data Inicial da Execução 02/06/2025 Data Final da Execução 01/12/2026
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JAIME ARTURO RAMIREZ.
Executores A contar de 05/06/2025 (peça 57): Gestor: Cláudio Márcio de Souza Oliveira (mat.1256), e nos casos de ausências e impedimentos, Jullyana Alves Borges (mat.8245); Fiscal Técnico: Rodrigo Vilas Boas Licursi (mat.8106).

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato nº 12/2025 00600-00008378/2023-88 F2448006
Publicação DODF nº 102/2025 00600-00008378/2023-88 34778775