Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 14/2015 | Processo e-TCDF | 9536/2015 | |
|---|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | 2015NE00955 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | prestação de serviço de enfermagem | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº21/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 103.198,92 | |||
| Data Assinatura | 07/08/2015 | Data Publicação | 11/08/2015 | |
| Número do DODF da Publicação | 154 | Página do DODF da Publicação | 38 | |
| Data Inicial da Vigência | 10/08/2015 | Data Final da Vigência | 09/08/2016 | |
| Data Inicial da Execução | 10/08/2015 | Data Final da Execução | 09/08/2016 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Zuleida Maria Simões Nogueira Moreira | |||
| Executores | Diretora da Divisão de Programas de Saúde ou substituto | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação de serviço de enfermagem - prorrogação do prazo de vigência contratual | 10/08/2016 | 09/08/2017 | 10/08/2016 | 09/08/2017 |
|
| 2 | prorrogação do prazo de vigência contratual | 10/08/2017 | 09/08/2018 | 10/08/2017 | 09/08/2018 |
|
| 3 | prestação de serviços de enfermagem, no âmbito do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 10/08/2018 | 09/08/2019 | 10/08/2018 | 09/08/2018 |
|
Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | repactuação do valor da mão de obra | 20/10/2017 | 09/08/2018 |
|
| 2 | repactuação de valores de mão de obra e de vale transporte | 27/11/2018 | 09/08/2019 |
|