| Contrato/Ajuste | 10/2015 | Processo e-TCDF | 31289/2014 | |
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| Nota de Empenho | 2015NE00389 | |||
| Contratado |
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| Objeto | serviço de fornecimento e entrega diária de periódicos para o TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 13/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal no 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 79.887,63 | |||
| Data Assinatura | 13/04/2015 | Data Publicação | 14/04/2015 | |
| Número do DODF da Publicação | 72 | Página do DODF da Publicação | 54 | |
| Data Inicial da Vigência | 26/04/2015 | Data Final da Vigência | 25/04/2016 | |
| Data Inicial da Execução | 26/04/2015 | Data Final da Execução | 25/04/2016 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Leonardo Felipe Guedes | |||
| Executores | o servidor Márcio Ferreira da Cunha (Sesap), e no seu impedimento, a servidora Leila Magda de Melo Vilela (Sesap). Alterados os executores em 21/09/2017, por meio do Despacho SEGEDAM constante da Peça 122 (edoc: A1C26863), passando a ser Felipe Francisco Silva e, em seu impedimento, Renato Rômulo Santos Suhet. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | serviço de fornecimento e entrega diária de periódicos para o TCDF - prorrogação de vigência contratual | 26/04/2016 | 25/04/2017 | 26/04/2016 | 25/04/2017 |
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| 2 | prestação de serviço de fornecimento e entrega diária de periódicos, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado ao conteúdo on-line para acesso a jornais e revistas, se houver - prorrogação de vigência contratual. | 26/04/2017 | 25/04/2018 | 26/04/2017 | 25/04/2018 |
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| 3 | fornecimento e entrega diária de periódicos, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado ao conteúdo on-line para acesso a jornais e revistas, se houver - prorrogação de vigência contratual | 26/04/2018 | 25/04/2019 | 26/04/2018 | 25/04/2019 |
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| 4 | prestação de serviço de fornecimento e entrega diária de periódicos, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado ao conteúdo on-line para acesso a jornais e revistas, se houver - prorrogação de vigência contratual | 26/04/2019 | 25/04/2020 | 26/04/2019 | 25/04/2020 |
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| 5 | prestação de serviço de fornecimento e entrega diária de periódicos, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado ao conteúdo on-line para acesso a jornais e revistas, se houver - prorrogação de vigência contratual | 26/04/2020 | 25/10/2020 | 26/04/2020 | 25/10/2020 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 10/2015 | 31289/2014 | C6EF334B |
| EXTRATO CT 10/2015 | 31289/2014 | C3ED5926 |