| Contrato/Ajuste |
5/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00000644/2025-96 |
Nota de Empenho |
2025NE00277
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90026/2024 |
| Categoria do Processo |
Compras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 38.069.225/0001-77 - CARTOON PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA
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| Objeto |
o fornecimento e montagem de mobiliário, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II (Especificações Técnicas) do Edital, referente(s) ao(s) LOTE (s) 1. |
| Fundamento Legal |
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 692.838,00 |
Valor global |
R$ 692.838,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
13/02/2025 |
Data Publicação |
17/02/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
33 |
Página do DODF da Publicação |
68 e 69 |
| Data Inicial da Vigência |
13/02/2025 |
Data Final da Vigência |
12/02/2026 |
| Data Inicial da Execução |
13/02/2025 |
Data Final da Execução |
12/02/2026 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI; e, pela Contratada, ROBSON DA ROCHA FILGUEIRAS. |
| Executores |
Chefe do Serviço de Obras e Projetos – Seproj e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. |