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Contrato/Ajuste 30/2024 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00008841/2024-72 Notas de Empenho 2024NE01680 2024NE01681
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90024/2024
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado
Fundamento Legal Eletrônico n° 90024/2024 - regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis.
Informação Complementar
Valor inicial R$ 2.809.999,92 Valor global R$ 2.809.999,92
Parcelas 12 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 06/12/2024 Data Publicação 09/12/2024
Número do DODF da Publicação 234 Página do DODF da Publicação 115
Data Inicial da Vigência 02/01/2025 Data Final da Vigência 01/01/2026
Data Inicial da Execução Data Final da Execução
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF
Executores NOVOS EXECUTORES (pç 88), a partir de 06/02/2025: Gestor: Gestor: Márcia Arielly de Almeida Gonçalves (mat.8203), e nos casos de ausências ou impedimentos, Valter Formiga Albuquerque (mat.617); Fiscal Administrativo: Vinícius Kilen Fonseca Souza (mat.1777) e, nos casos de ausências e impedimentos, Daniel Nowicki Gonçalves da Silva (mat.1940); e Fiscal Técnico: Caubi Pereira Alves (mat.1090), e nos casos de ausências ou impedimentos, Sandro Alves Oliveira (mat. 1185).

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado - acréscimo contratual 17/07/2025 01/01/2026 01/08/2025 01/01/2026
2 contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado - acréscimo de posto de trabalho e prorrogação da vigência contratual 03/11/2025 01/01/2027 03/11/2025 01/01/2027

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactaução 31/07/2025 01/01/2026

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato n° 30/2024 00600-00008841/2024-72 9EC74D02
EXT DODF do Contrato n 30/2024 00600-00008841/2024-72 CADDE92B