| Contrato/Ajuste |
30/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00008841/2024-72 |
Notas de Empenho |
2024NE01680
2024NE01681
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90024/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 90024/2024 - regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 2.809.999,92 |
Valor global |
R$ 2.809.999,92 |
| Parcelas |
12 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
06/12/2024 |
Data Publicação |
09/12/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
234 |
Página do DODF da Publicação |
115 |
| Data Inicial da Vigência |
02/01/2025 |
Data Final da Vigência |
01/01/2026 |
| Data Inicial da Execução |
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Data Final da Execução |
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| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF |
| Executores |
Como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual, devendo o Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio, assumir nos casos de ausências e impedimentos; Como fiscal administrativo, o servidor Vinícius Kilen Fonseca Souza e, nos casos de ausências e impedimentos, o servidor Daniel Nowicki Gonçalves da Silva; e Como fiscal técnico, o Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional e, nos casos de ausências e impedimentos, seu substituto no cargo |