| Contrato/Ajuste | 30/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00008841/2024-72 | Notas de Empenho | 2024NE01680 2024NE01681 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90024/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 90024/2024 - regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 2.809.999,92 | Valor global | R$ 2.809.999,92 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 06/12/2024 | Data Publicação | 09/12/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 234 | Página do DODF da Publicação | 115 | ||
| Data Inicial da Vigência | 02/01/2025 | Data Final da Vigência | 01/01/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | Data Final da Execução | ||||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF | ||||
| Executores | Gestor: Gestor: Márcia Arielly de Almeida Gonçalves (mat.8203), e nos casos de ausências ou impedimentos, Valter Formiga Albuquerque (mat.617); Fiscal Administrativo: Vinícius Kilen Fonseca Souza (mat.1777) e, nos casos de ausências e impedimentos, Daniel Nowicki Gonçalves da Silva (mat.1940); e Fiscal Técnico: Caubi Pereira Alves (mat.1090), e nos casos de ausências ou impedimentos, Sandro Alves Oliveira (mat. 1185). | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado - acréscimo contratual | 17/07/2025 | 01/01/2026 | 01/08/2025 | 01/01/2026 |
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| 2 | contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado - acréscimo de posto de trabalho e prorrogação da vigência contratual | 03/11/2025 | 01/01/2027 | 03/11/2025 | 01/01/2027 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactaução | 31/07/2025 | 01/01/2026 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 30/2024 | 00600-00008841/2024-72 | 9EC74D02 |
| EXT DODF do Contrato n 30/2024 | 00600-00008841/2024-72 | CADDE92B |