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Contrato/Ajuste 32/2024 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00004059/2024-84 Notas de Empenho 2024NE01676 2024NE01677
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90022/2024
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 05.741.114/0001-06 - SEA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de (ITEM 1) implantação da plataforma Liferay Community Edition 7.4 ou superior, compreendendo suporte técnico e atualização de versão pelo período de 12 (doze) meses e (ITEM 2), prestação de serviços técnicos especializados na forma de USTs, na Solução Web na plataforma Java (Spring MVC e Liferay Community Edition versão 7.4 ou superior), sob demanda visando à modernização dos serviços digitais com o desenvolvimento de novas soluções digitais para automatizar e escalar o atendimento e a prestação de serviços no ambiente digital do TCDF
Fundamento Legal nº 90022/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis.
Informação Complementar
Valor inicial R$ 5.190.200,04 Valor global R$ 5.190.200,04
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 05/12/2024 Data Publicação 06/12/2024
Número do DODF da Publicação 233 Página do DODF da Publicação 84, 85
Data Inicial da Vigência 05/12/2024 Data Final da Vigência 04/12/2025
Data Inicial da Execução 05/12/2024 Data Final da Execução 04/12/2025
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, WILLIAM FLÁVIO ALVES RIBEIRO
Executores Fábio Pina Marques de Sousa, como Gestor; Mauro Sérgio dos Santos da Silva, como Fiscal Técnico; Thiago Alves Ribeiro, como Fiscal Administrativo; e, Alessandro Salomão Gonçalves, como Fiscal Requisitante

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 00600-00004059/2024-84 1AEBCBD7
EXTRATO DODF 00600-00004059/2024-84 B0B16437