Contrato/Ajuste |
32/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00004059/2024-84 |
Notas de Empenho |
2024NE01676
2024NE01677
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Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90022/2024 |
Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
Contratado |
PJ: 05.741.114/0001-06 - SEA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
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Objeto |
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de (ITEM 1) implantação da plataforma Liferay Community Edition 7.4 ou superior, compreendendo suporte técnico e atualização de versão pelo período de 12 (doze) meses e (ITEM 2), prestação de serviços técnicos especializados na forma de USTs, na Solução Web na plataforma Java (Spring MVC e Liferay Community Edition versão 7.4 ou superior), sob demanda visando à modernização dos serviços digitais com o desenvolvimento de novas soluções digitais para automatizar e escalar o atendimento e a prestação de serviços no ambiente digital do TCDF |
Fundamento Legal |
nº 90022/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
Informação Complementar |
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Valor inicial |
R$ 5.190.200,04 |
Valor global |
R$ 5.190.200,04 |
Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
05/12/2024 |
Data Publicação |
06/12/2024 |
Número do DODF da Publicação |
233 |
Página do DODF da Publicação |
84, 85 |
Data Inicial da Vigência |
05/12/2024 |
Data Final da Vigência |
04/12/2025 |
Data Inicial da Execução |
05/12/2024 |
Data Final da Execução |
04/12/2025 |
URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, WILLIAM FLÁVIO ALVES RIBEIRO |
Executores |
Fábio Pina Marques de Sousa, como Gestor; Mauro Sérgio dos Santos da Silva, como Fiscal Técnico; Thiago Alves Ribeiro, como Fiscal Administrativo; e,
Alessandro Salomão Gonçalves, como Fiscal Requisitante |