Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 31/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00001729/2024-19 | Nota de Empenho | 2024NE01662 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90083/2024 | ||
| Categoria do Processo | Receita ou Despesa? | Não especificado | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de disponibilização de 1 (uma) licença, com 5 (cinco) pontos de acessos simultâneos, ao sistema eletrônico VIDEOFARMA – Banco de dados completo, com exportação dos códigos SIMPRO/TUSS | ||||
| Fundamento Legal | Inexigibilidade de Licitação nº 90083/2024, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 6.318,00 | Valor global | R$ 6.318,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 28/11/2024 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 28/11/2024 | Data Final da Vigência | 27/11/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 28/11/2024 | Data Final da Execução | 27/11/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ODIRSO GOBIS. | ||||
| Executores | a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional - CGCI e, no seu impedimento, seu substituto eventual | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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