Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 29/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00014850/2023-11 | Nota de Empenho | 2024NE01607 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90016/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Laudo Técnico de Periculosidade, para as funções de Trabalho relacionadas no Anexo VI (Relação das Funções de Trabalho) | ||||
| Fundamento Legal | nº 90016/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 7.400,00 | Valor global | R$ 7.400,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 25/11/2024 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 25/11/2024 | Data Final da Vigência | 24/11/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 25/11/2024 | Data Final da Execução | 24/11/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, SAMUEL SILVA BORGES | ||||
| Executores | o servidor William Vitoriano e, na sua ausência, o servidor Sandro Alves Oliveira | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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