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Contrato/Ajuste 27/2024 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00002723/2024-51 Notas de Empenho 2024NE01475 2024NE01476 2024NE01477
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90015/2024
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 03.591.509/0001-44 - DLF - Engenharia Comércio e Representação Ltda.
Objeto prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do TCDF, incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado
Fundamento Legal Eletrônico n° 90015/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis
Informação Complementar
Valor inicial R$ 3.442.199,88 Valor global R$ 3.442.199,88
Parcelas 12 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 08/11/2024 Data Publicação 11/11/2024
Número do DODF da Publicação 216 Página do DODF da Publicação 96
Data Inicial da Vigência 23/12/2024 Data Final da Vigência 22/12/2025
Data Inicial da Execução 23/12/2024 Data Final da Execução 22/12/2025
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, ARIEL DIAS LIMA; e, pela Contratada, MARCOS ALEX SÁ SERENO
Executores Como fiscal técnico, o Chefe do Serviço de Manutenção, e como substituto eventual, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior; como fiscal administrativo, o Chefe Substituto do Serviço de Manutenção, e como substituto eventual, o servidor Eugênio Maracaja de Moraes; e ainda como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual, e como substituto eventual, o Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio.

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 Apostilamento do Contrato nº 27/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do CONTRATANTE, incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado - repactuação. 23/12/2024 22/12/2025

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato n° 27/2024 00600-00002723/2024-51 2BB9EBE7
Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 27/2024 00600-00002723/2024-51 A15F1757
1º Termo de Apostilamento 00600-00002723/2024-51 AEC2301A