| Contrato/Ajuste | 27/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002723/2024-51 | Notas de Empenho | 2024NE01475 2024NE01476 2024NE01477 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90015/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do TCDF, incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 90015/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 3.442.199,88 | Valor global | R$ 3.442.199,88 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 08/11/2024 | Data Publicação | 11/11/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 216 | Página do DODF da Publicação | 96 | ||
| Data Inicial da Vigência | 23/12/2024 | Data Final da Vigência | 22/12/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 23/12/2024 | Data Final da Execução | 22/12/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, ARIEL DIAS LIMA; e, pela Contratada, MARCOS ALEX SÁ SERENO | ||||
| Executores | Como fiscal técnico, o Chefe do Serviço de Manutenção, e como substituto eventual, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior; como fiscal administrativo, o Chefe Substituto do Serviço de Manutenção, e como substituto eventual, o servidor Eugênio Maracaja de Moraes; e ainda como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual, e como substituto eventual, o Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | aditar o Contrato nº 27/2024 visando à alteração quantitativa e qualitativa do objeto, que consiste na prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do TCDF, incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado | 05/05/2025 | 22/12/2025 | 05/05/2025 | 22/12/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Apostilamento do Contrato nº 27/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à operação e manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis, pertencentes aos Edifícios do CONTRATANTE, incluindo a prestação de serviços eventuais, e fornecimento sob demanda de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado - repactuação. | 24/02/2025 | 22/12/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 27/2024 | 00600-00002723/2024-51 | 2BB9EBE7 |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 27/2024 | 00600-00002723/2024-51 | A15F1757 |
| 1º Termo de Apostilamento | 00600-00002723/2024-51 | AEC2301A |
| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 27/2024 | 00600-00002723/2024-51 | EDCF6DE2 |
| 1° Termo Aditivo - Acréscimo contratual | 00600-00002723/2024-51 | A2344531 |