| Contrato/Ajuste |
28/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00014112/2023-74 |
Nota de Empenho |
2024NE01505
|
| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90018/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços de Engenharia |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
|
PJ: 33.558.337/0001-78 - GH PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA.
|
|
| Objeto |
fornecimento e instalação de usina fotovoltaica on-grid, no Edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital (Especificações Técnicas), com potência nominal mínima de 149,88 KWp |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 90018/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
|
| Valor inicial |
R$ 229.000,00 |
Valor global |
R$ 229.000,00 |
| Parcelas |
2 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
04/11/2024 |
Data Publicação |
05/11/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
212 |
Página do DODF da Publicação |
94 |
| Data Inicial da Vigência |
04/11/2024 |
Data Final da Vigência |
03/05/2027 |
| Data Inicial da Execução |
04/11/2024 |
Data Final da Execução |
03/05/2027 |
| URL Cipi |
|
Identificador Cipi |
|
| Signatários |
pelo Contratante, ARIEL DIAS LIMA; e, pela Contratada, GUSTAVO ALVES COIMBRA |
| Executores |
Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior e, nos casos de impedimentos, seu substituto o servidor Bruno Rodrigues Duarte |