Contrato/Ajuste | 9/2016 | Processo e-TCDF | 35599/2015 | |
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Nota de Empenho | 2016NE00123 | |||
Contratado |
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Objeto | fornecimento de medicamentos e insumos médicos, sob demanda | |||
Fundamento Legal | Eletrônico nº 02/2016, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
Valor | R$ 28.490,00 | |||
Data Assinatura | 23/02/2016 | Data Publicação | 26/02/2016 | |
Número do DODF da Publicação | 38 | Página do DODF da Publicação | 37 | |
Data Inicial da Vigência | 23/02/2016 | Data Final da Vigência | 31/12/2016 | |
Data Inicial da Execução | 23/02/2016 | Data Final da Execução | 31/12/2016 | |
Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Geraldo Magela Resende Boechat | |||
Executores | Diretora da Divisão de Programas da Saúde |
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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CONTRATO Nº 09/2016 | 35599/2015 | 93DCA8B6 |
EXTRATO DODF CT 09/2016 | 35599/2015 | 4AFAEBBB |