| Contrato/Ajuste | 3/2014 | Processo e-TCDF | 28173/2012 | |
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| Notas de Empenho | 2014NE00235 2014NE00236 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 5/2014, com fulcro na Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nº 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 274.977,84 | |||
| Data Assinatura | 20/03/2014 | Data Publicação | 27/03/2014 | |
| Número do DODF da Publicação | 62 | Página do DODF da Publicação | 83 | |
| Data Inicial da Vigência | 01/04/2014 | Data Final da Vigência | 31/03/2015 | |
| Data Inicial da Execução | 01/04/2014 | Data Final da Execução | 31/03/2015 | |
| Signatários | pelo Contratante, Sr. Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Sr. Carlos Augusto Silva Memória | |||
| Executores | Josias Alves da Silva e, em seu impedimento, Patrícia de Miranda Fernandes | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos - prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração quantitativa do objeto | 01/04/2015 | 31/03/2016 | 01/04/2015 | 31/03/2016 |
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| 2 | prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos - acréscimo contratual | 16/11/2015 | 31/03/2016 | 16/11/2015 | 31/03/2016 |
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| 3 | prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/04/2016 | 31/03/2017 | 01/04/2016 | 31/03/2017 |
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| 4 | prestação de serviços sob demanda de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais e mão de obra especializada - prorrogação de prazo de vigência contratual. | 01/04/2017 | 31/03/2018 | 01/04/2017 | 31/03/2018 |
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| 5 | prestação de serviços sob demanda de cópias/impressões em preto e branco e acabamento afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos(copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada para operação desses equipamentos, de modo a atender a demanda de todas as unidades administrativas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | 01/04/2018 | 31/03/2019 | 01/04/2018 | 31/03/2019 |
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| 6 | prestação de serviços sob demanda de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada para operação desses equipamentos, de modo a atender a demanda de todas as unidades administrativas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação de prazo de vigência contratual. | 01/04/2019 | 31/03/2020 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Repactuação do valor de mão de obra e reajuste de preços dos serviços sob demanda e fornecimento de equipamentos | 14/07/2015 | 31/03/2016 |
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| 2 | repactuação do valor da mão de obra e reajuste dos preços destinados aos serviços sob demanda e fornecimento de equipamentos. | 07/06/2016 | 31/03/2017 |
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| 3 | repactuação e reajuste dos valores do Contrato | 14/06/2017 | 31/03/2018 |
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| 4 | repactuação e reajuste dos valores contratuais | 29/08/2018 | 31/03/2019 |
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| 5 | repactuação do valor da mão de obra e reajuste dos preços destinados aos serviços sob demanda e fornecimento de equipamentos. | 10/09/2019 | 31/03/2020 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 03/2014 | 28173/2012 | 90E98D76 |
| EXTRATO DODF CT 03/2014 | 28173/2012 | D6EF88C2 |
| 5TA_CT_03/2014 | 28173/2012 | F8DE97E5 |
| Extrato do DODF 5º TA_CT_3_2014 | 28173/2012 | BC2892E7 |