Visualizar Contrato

Contrato 3/2014 Processo e-TCDF 28173/2012
Notas de Empenho 2014NE00235 2014NE00236
Contratado 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Objeto prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos
Fundamento Legal Eletrônico nº 5/2014, com fulcro na Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nº 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 274.977,84
Data Assinatura 20/03/2014 Data Publicação 27/03/2014
Número do DODF da Publicação 62 Página do DODF da Publicação 83
Data Inicial da Vigência 01/04/2014 Data Final da Vigência 31/03/2015
Data Inicial da Execução 01/04/2014 Data Final da Execução 31/03/2015
Signatários pelo Contratante, Sr. Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Sr. Carlos Augusto Silva Memória
Executores Josias Alves da Silva e, em seu impedimento, Patrícia de Miranda Fernandes

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos - prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração quantitativa do objeto 01/04/2015 31/03/2016 01/04/2015 31/03/2016
2 prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos - acréscimo contratual 16/11/2015 31/03/2016 16/11/2015 31/03/2016
3 prestação de serviços, sob demanda, de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada, por meio de Central Reprográfica, localizada nas dependências do TCDF, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2014 e seus anexos - prorrogação do prazo de vigência contratual 01/04/2016 31/03/2017 01/04/2016 31/03/2017
4 prestação de serviços sob demanda de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais e mão de obra especializada - prorrogação de prazo de vigência contratual. 01/04/2017 31/03/2018 01/04/2017 31/03/2018
5 prestação de serviços sob demanda de cópias/impressões em preto e branco e acabamento afins, com disponibilização de equipamentos eletrônicos(copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada para operação desses equipamentos, de modo a atender a demanda de todas as unidades administrativas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) 01/04/2018 31/03/2019 01/04/2018 31/03/2019
6 prestação de serviços sob demanda de cópias/impressões em preto e branco e acabamentos afins, com disponibilização de equipamentos (copiadoras/impressoras monocromáticas digitais) e mão de obra especializada para operação desses equipamentos, de modo a atender a demanda de todas as unidades administrativas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação de prazo de vigência contratual. 01/04/2019 31/03/2020 01/04/2019 31/03/2020

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 Repactuação do valor de mão de obra e reajuste de preços dos serviços sob demanda e fornecimento de equipamentos 14/07/2015 31/03/2016
2 repactuação do valor da mão de obra e reajuste dos preços destinados aos serviços sob demanda e fornecimento de equipamentos. 07/06/2016 31/03/2017
3 repactuação e reajuste dos valores do Contrato 14/06/2017 31/03/2018
4 repactuação e reajuste dos valores contratuais 29/08/2018 31/03/2019
5 repactuação do valor da mão de obra e reajuste dos preços destinados aos serviços sob demanda e fornecimento de equipamentos. 10/09/2019 31/03/2020

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 03/2014 28173/2012 90E98D76
EXTRATO DODF CT 03/2014 28173/2012 D6EF88C2
5TA_CT_03/2014 28173/2012 F8DE97E5
Extrato do DODF 5º TA_CT_3_2014 28173/2012 BC2892E7