| Contrato/Ajuste |
8/2016 |
Processo e-TCDF |
28673/2015 |
| Nota de Empenho |
2016NE00121
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| Contratado |
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08065700000176 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa para o fornecimento de materiais bibliográficos, no exercício de 2016 |
| Fundamento Legal |
com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005 e, no que couber, pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 64.675,05 |
| Data Assinatura |
28/01/2016 |
Data Publicação |
03/02/2016 |
| Número do DODF da Publicação |
23 |
Página do DODF da Publicação |
30 |
| Data Inicial da Vigência |
28/01/2016 |
Data Final da Vigência |
31/12/2016 |
| Data Inicial da Execução |
28/01/2016 |
Data Final da Execução |
31/12/2016 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Viviane de Lara Goes |
| Executores |
a Coordenadora de Biblioteca,
Gestão da Informação e do Conhecimento |