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Contrato/Ajuste 22/2024 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00007457/2024-52 Notas de Empenho 2024NE00912 2024NE00913 2024NE00914 2024NE00915 2024NE00916 2024NE00922 2024NE00923
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90011/2024
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 29.188.143/0001-50 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI
Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução de forma integrada
Fundamento Legal nº 90011/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis
Informação Complementar
Valor inicial R$ 1.330.227,04 Valor global R$ 1.330.227,04
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 18/07/2024 Data Publicação 19/07/2024
Número do DODF da Publicação 137 Página do DODF da Publicação 83
Data Inicial da Vigência 18/07/2024 Data Final da Vigência 17/11/2025
Data Inicial da Execução 18/07/2024 Data Final da Execução 17/11/2025
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira
Executores os servidores William Vitoriano e Valter Formiga Albuquerque

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 00600-00007457/2024-52 A5927DAC
EXTRATO DODF 00600-00007457/2024-52 BEEE6381