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Contrato/Ajuste 22/2024 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00007457/2024-52 Notas de Empenho 2024NE00912 2024NE00913 2024NE00914 2024NE00915 2024NE00916 2024NE00922 2024NE00923
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90011/2024
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 29.188.143/0001-50 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI
Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução de forma integrada
Fundamento Legal nº 90011/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis
Informação Complementar
Valor inicial R$ 1.330.227,04 Valor global R$ 1.330.227,04
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 18/07/2024 Data Publicação 19/07/2024
Número do DODF da Publicação 137 Página do DODF da Publicação 83
Data Inicial da Vigência 18/07/2024 Data Final da Vigência 17/11/2025
Data Inicial da Execução 18/07/2024 Data Final da Execução 17/11/2025
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira
Executores A partir de 05/06/25: como executores, os servidores: Caubi Pereira Alves, e Valter Formiga Albuquerque. Nos casos de impedimento de um deles, terá como substituto, um dos seguintes servidores, Vinicius Kilen Fonseca Souza ou Bruno Rodrigues Duarte.

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução de forma integrada - prorrogação de prazo de execução e acréscimo contratual 20/12/2024 17/11/2025 20/12/2024 17/11/2025

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 00600-00007457/2024-52 A5927DAC
EXTRATO DODF 00600-00007457/2024-52 BEEE6381