| Contrato/Ajuste | 22/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00007457/2024-52 | Notas de Empenho | 2024NE00912 2024NE00913 2024NE00914 2024NE00915 2024NE00916 2024NE00922 2024NE00923 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90011/2024 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução de forma integrada | ||||
| Fundamento Legal | nº 90011/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 1.330.227,04 | Valor global | R$ 1.330.227,04 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 18/07/2024 | Data Publicação | 19/07/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 137 | Página do DODF da Publicação | 83 | ||
| Data Inicial da Vigência | 18/07/2024 | Data Final da Vigência | 17/11/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 18/07/2024 | Data Final da Execução | 17/11/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira | ||||
| Executores | A partir de 05/06/25: como executores, os servidores: Caubi Pereira Alves, e Valter Formiga Albuquerque. Nos casos de impedimento de um deles, terá como substituto, um dos seguintes servidores, Vinicius Kilen Fonseca Souza ou Bruno Rodrigues Duarte. | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução de forma integrada - prorrogação de prazo de execução e acréscimo contratual | 20/12/2024 | 17/11/2025 | 20/12/2024 | 17/11/2025 |
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| 2 | fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução de forma integrada - acréscimo contratual | 26/08/2025 | 17/11/2025 | 26/08/2025 | 17/11/2025 |
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| 3 | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do item 23 – SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE do Contrato nº 22/2024, que tem por objeto o fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), e demais componentes para o funcionamento da Solução de forma integrada | 18/11/2025 | 17/11/2026 | 18/11/2025 | 17/11/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinados ao fornecimento e instalação de Solução de Segurança Eletrônica composta por Sistema de Controle de Acesso, Sistema de CFTV (VMS), | 15/09/2025 | 17/11/2055 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00007457/2024-52 | A5927DAC |
| EXTRATO DODF | 00600-00007457/2024-52 | BEEE6381 |