| Contrato/Ajuste |
17/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00006937/2024-04 |
Nota de Empenho |
2024NE00853
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90013/2024 |
| Categoria do Processo |
Compras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME
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| Objeto |
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos nacionais (ITEM 1), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) |
| Fundamento Legal |
nº 90013/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 32.285,00 |
Valor global |
R$ 32.285,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
01/07/2024 |
Data Publicação |
02/07/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
124 |
Página do DODF da Publicação |
81 |
| Data Inicial da Vigência |
01/07/2024 |
Data Final da Vigência |
30/06/2025 |
| Data Inicial da Execução |
01/07/2024 |
Data Final da Execução |
30/06/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Eunice Maria Gonçalves de Oliveira |
| Executores |
Sílvia Regina Batista Mendonça, como Gestora do Contrato; Carolina Santos Caruso, como Fiscal Técnico; e Leandro Silva Borges, como Fiscal Administrativo;
A contar de 12/07/2024:
• Como gestora, a Coordenadora de Gestão do Conhecimento Institucional – CGCI, servidora Sílvia Regina Batista Mendonça,
devendo seu(sua) substituto(a) no cargo assumir nos casos de ausências e impedimentos; • Como fiscal técnico, o servidor Rodrigo Vilas Boas Licursi, da CGCI; e • Como fiscal administrativo, o servidor Leandro Silva Borges, da CGCI |