| Contrato/Ajuste | 17/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00006937/2024-04 | Nota de Empenho | 2024NE00853 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90013/2024 | ||
| Categoria do Processo | Compras | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos nacionais (ITEM 1), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||||
| Fundamento Legal | nº 90013/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 32.285,00 | Valor global | R$ 32.285,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 01/07/2024 | Data Publicação | 02/07/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 124 | Página do DODF da Publicação | 81 | ||
| Data Inicial da Vigência | 01/07/2024 | Data Final da Vigência | 30/06/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 01/07/2024 | Data Final da Execução | 30/06/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Eunice Maria Gonçalves de Oliveira | ||||
| Executores | Gestor: Cláudio Márcio de Souza Oliveira (mat.1256), e nos casos de ausências e impedimentos, Jullyana Alves Borges (mat.8245); Fiscal Técnico: Rodrigo Vilas Boas Licursi (mat.8106); e Fiscal Administrativo: Leandro Silva Borges (mat. 1579). | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos nacionais (ITEM 1), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/07/2025 | 30/06/2026 | 01/07/2025 | 30/06/2026 |
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| 2 | contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos nacionais (ITEM 1), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorrogação do prazo de vigência contratual e modificação do prazo de entrega dos materiais | 01/07/2026 | 30/06/2027 | 01/07/2026 | 30/06/2027 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinados ao fornecimento de materiais bibliográficos nacionais (ITEM 1), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | 17/06/2025 | 30/06/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 17/2024 | 00600-00006937/2024-04 | 78659BB8 |
| EXTRATO DODF | 00600-00006937/2024-04 | AFABF81A |