| Contrato/Ajuste |
11/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00004631/2024-13 |
Nota de Empenho |
2024NE00560
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90003/2024 |
| Categoria do Processo |
Compras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 03.324.130/0001-78 - AXXIO BRASIL SERVIÇOS LTDA ME
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| Objeto |
fornecimento e montagem de mobiliário, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico n° 90003/2024 (Especificações Técnicas), referente ao LOTE 01 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 90003/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 193.930,00 |
Valor global |
R$ 193.930,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
10/05/2024 |
Data Publicação |
14/05/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
91 |
Página do DODF da Publicação |
76 |
| Data Inicial da Vigência |
10/05/2024 |
Data Final da Vigência |
31/12/2024 |
| Data Inicial da Execução |
10/05/2024 |
Data Final da Execução |
31/12/2024 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, VERA MARIA DE OREY CHAVES DE S. FILGUEIRAS |
| Executores |
Chefe do Serviço de Obras e Projetos, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |