| Contrato/Ajuste |
4/2016 |
Processo e-TCDF |
32271/2015 |
| Nota de Empenho |
2016NE00101
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| Contratado |
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00097626000168 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.
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| Objeto |
fornecimento de combustível sob demanda (gasolina e óleo diesel comuns) |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 4/2016, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 8.359,59 |
| Data Assinatura |
20/01/2016 |
Data Publicação |
27/01/2016 |
| Número do DODF da Publicação |
18 |
Página do DODF da Publicação |
36 |
| Data Inicial da Vigência |
20/01/2016 |
Data Final da Vigência |
31/12/2016 |
| Data Inicial da Execução |
20/01/2016 |
Data Final da Execução |
31/12/2016 |
| Signatários |
pelo Contratante, Ariel Dias Lima; e, pela Contratada, Onofre Lopes Nunes e José Waldson de Oliveira Campos |
| Executores |
Chefe do Serviço de Transportes e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |