| Contrato/Ajuste |
1/2016 |
Processo e-TCDF |
27740/2015 |
| Notas de Empenho |
2016NE00020
2016NE00021
|
| Contratado |
|
09215207000158 - SANTA EDWIGES TURISMO LTDA - ME
|
|
| Objeto |
contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de passagens aéreas domésticas e internacionais |
| Fundamento Legal |
nº 38/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 211.435,96 |
| Data Assinatura |
08/01/2016 |
Data Publicação |
12/01/2016 |
| Número do DODF da Publicação |
7 |
Página do DODF da Publicação |
107 |
| Data Inicial da Vigência |
08/01/2016 |
Data Final da Vigência |
31/12/2016 |
| Data Inicial da Execução |
08/01/2016 |
Data Final da Execução |
31/12/2016 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Gabriel Severo Pereira Gomes |
| Executores |
a Supervisora de Ações Educacionais Internas (Sedin /Coosep) - Substituída em 14/03/2016 pelos Srs. Leandro de Souza e Mikhail Gorbachev Guy Eirado |