| Contrato/Ajuste |
44/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00013708/2023-57 |
Nota de Empenho |
2024NE00008
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
20/2023 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 21.993.683/0001-03 - V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
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| Objeto |
agenciamento de viagens, por intermédio do fornecimento de passagens aéreas, por meio de disponibilização de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, ou por meio de acesso em nuvem, para realização, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 20/2023, amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 678.462,00 |
Valor global |
R$ 678.462,00 |
| Parcelas |
12 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 678.462,00 |
| Data Assinatura |
28/12/2023 |
Data Publicação |
08/01/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
5 |
Página do DODF da Publicação |
80 |
| Data Inicial da Vigência |
02/01/2024 |
Data Final da Vigência |
01/01/2025 |
| Data Inicial da Execução |
02/01/2024 |
Data Final da Execução |
01/01/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ALEXANDRE MENDONÇA VALENTE GONÇALVES |
| Executores |
Josué Gouvea de Oliveira, e, na sua ausência, a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves |