00534560000126-2-000025/2023
Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 44/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00013708/2023-57 | Nota de Empenho | 2024NE00008 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 20/2023 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | agenciamento de viagens, por intermédio do fornecimento de passagens aéreas, por meio de disponibilização de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, ou por meio de acesso em nuvem, para realização, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 20/2023, amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 678.462,00 | Valor global | R$ 678.462,00 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 678.462,00 | ||
| Data Assinatura | 28/12/2023 | Data Publicação | 08/01/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 5 | Página do DODF da Publicação | 80 | ||
| Data Inicial da Vigência | 02/01/2024 | Data Final da Vigência | 01/01/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 02/01/2024 | Data Final da Execução | 01/01/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ALEXANDRE MENDONÇA VALENTE GONÇALVES | ||||
| Executores | Josué Gouvea de Oliveira, e, na sua ausência, a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves. A CONTAR DE 04/03/2024, a Lorrane Angélica de Carvalho, e, na sua ausência, a servidora Márcia Arielly de Almeida Gonçalves | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio do fornecimento de passagens aéreas, por meio de disponibilização de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, ou por meio de acesso em nuvem, para realização, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF - acréscimo contratual | 24/06/2024 | 01/01/2025 | 24/06/2024 | 01/01/2025 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 44/2023 | 00600-00013708/2023-57 | F28C9411 |
| Extrato de Publicação no DODF do CONTRATO N° 44/2023 | 00600-00013708/2023-57 | 541F418F |
| Rescisão ao Contrato n° 44/2023 | 00600-00013708/2023-57 | 7282729A |
| Extrato de Publicação no DODF da Rescisão ao Contrato n° 44/23 | 00600-00013708/2023-57 | A8CDF819 |