Contrato/Ajuste |
39/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00016272/2023-58 |
Nota de Empenho |
2023NE01399
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Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
12/2023 |
Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
Contratado |
PJ: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ
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Objeto |
contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios de informática – Fones de ouvido (ITENS 3 E 4) |
Fundamento Legal |
Eletrônico nº 15/23, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis |
Informação Complementar |
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Valor inicial |
R$ 43.700,00 |
Valor global |
R$ 43.700,00 |
Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
26/12/2023 |
Data Publicação |
28/12/2023 |
Número do DODF da Publicação |
242 |
Página do DODF da Publicação |
106 |
Data Inicial da Vigência |
26/12/2023 |
Data Final da Vigência |
25/12/2024 |
Data Inicial da Execução |
26/12/2023 |
Data Final da Execução |
25/12/2024 |
URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Olivera; e, pela Contratada, Ricardo Juarez de Almeida |
Executores |
o servidor Sérgio Ricardo Brazão |