Contrato/Ajuste |
41/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00016276/2023-36 |
Nota de Empenho |
2023NE01392
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Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
17/2023 |
Categoria do Processo |
Informática (TIC) |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
Contratado |
PJ: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA - ME
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Objeto |
fornecimento de acessórios de informática – Bolsa de transporte (ITEM 7) |
Fundamento Legal |
Eletrônico n° 15/2023, amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
Informação Complementar |
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Valor inicial |
R$ 9.604,50 |
Valor global |
R$ 9.604,50 |
Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
22/12/2023 |
Data Publicação |
27/12/2023 |
Número do DODF da Publicação |
241 |
Página do DODF da Publicação |
130 |
Data Inicial da Vigência |
22/12/2023 |
Data Final da Vigência |
21/12/2024 |
Data Inicial da Execução |
22/12/2023 |
Data Final da Execução |
21/12/2024 |
URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, SILVIO JOSÉ DE MORAES |
Executores |
Sérgio Ricardo Brazão |