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Contrato/Ajuste 41/2023 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00016276/2023-36 Nota de Empenho 2023NE01392
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 17/2023
Categoria do Processo Informática (TIC) Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA - ME
Objeto fornecimento de acessórios de informática – Bolsa de transporte (ITEM 7)
Fundamento Legal Eletrônico n° 15/2023, amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis.
Informação Complementar
Valor inicial R$ 9.604,50 Valor global R$ 9.604,50
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 22/12/2023 Data Publicação 27/12/2023
Número do DODF da Publicação 241 Página do DODF da Publicação 130
Data Inicial da Vigência 22/12/2023 Data Final da Vigência 21/12/2024
Data Inicial da Execução 22/12/2023 Data Final da Execução 21/12/2024
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, SILVIO JOSÉ DE MORAES
Executores Sérgio Ricardo Brazão

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO N° 41/2023 00600-00016276/2023-36 51752FCB
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 41/2023 00600-00016276/2023-36 3A8F6C25