Contrato/Ajuste |
31/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00003240/2023-92 |
Nota de Empenho |
2023NE01198
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Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
1/2023 |
Categoria do Processo |
Obras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
Contratado |
PJ: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
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Objeto |
realização de obras e serviços de engenharia nos Edifícios Sede e Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) |
Fundamento Legal |
n° 1/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis |
Informação Complementar |
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Valor inicial |
R$ 614.964,58 |
Valor global |
R$ 614.964,58 |
Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
28/11/2023 |
Data Publicação |
29/11/2023 |
Número do DODF da Publicação |
222 |
Página do DODF da Publicação |
157 |
Data Inicial da Vigência |
28/11/2023 |
Data Final da Vigência |
25/07/2024 |
Data Inicial da Execução |
28/11/2023 |
Data Final da Execução |
25/07/2024 |
URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela CONTRATADA, WALISON ALVES DE QUEIROZ |
Executores |
Bruno Rodrigues Duarte, como Gestor; Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira, como Fiscal Técnico; e, Hamilton de Souza Gomes, como Fiscal Administrativo, |