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Contrato/Ajuste 31/2023 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00003240/2023-92 Nota de Empenho 2023NE01198
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 1/2023
Categoria do Processo Obras Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
Objeto realização de obras e serviços de engenharia nos Edifícios Sede e Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Fundamento Legal n° 1/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis
Informação Complementar
Valor inicial R$ 614.964,58 Valor global R$ 614.964,58
Parcelas 1 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 28/11/2023 Data Publicação 29/11/2023
Número do DODF da Publicação 222 Página do DODF da Publicação 157
Data Inicial da Vigência 28/11/2023 Data Final da Vigência 25/07/2024
Data Inicial da Execução 28/11/2023 Data Final da Execução 25/07/2024
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela CONTRATADA, WALISON ALVES DE QUEIROZ
Executores Bruno Rodrigues Duarte, como Gestor; Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira, como Fiscal Técnico; e, Hamilton de Souza Gomes, como Fiscal Administrativo,

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 realização de obras e serviços de engenharia nos Edifícios Sede e Anexo do TCDF - acréscimo contratual 19/04/2024 25/07/2024 19/04/2024 25/07/2024

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO N° 31/2023 00600-00003240/2023-92 25AB3846
Extrato de Publicação no DODF do Contrato 31/2023 00600-00003240/2023-92 84E0A1ED