Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90080/2026 | Processo e-TCDF | 00600-00009951/2026-13 | Modalidade | Dispensa de Licitação | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
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| Amparo Legal | Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras | Modo de Disputa | Não se Aplica | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação e posterior retirada de uma lona impressa em um painel existente, localizado na fachada lateral do Edifício Anexo do TCDF, em comemoração aos seus 66 anos, conforme as especificações técnicas e as quantidades previstas nos Anexos II e III | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 24/08/2026 09:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 24/08/2026 18:00 | ||||