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Não Divulgada no PNCP


Compra/Edital/Aviso 1/2026 Processo e-TCDF 6/2000 Modalidade Credenciamento Instrumento Convocatório Edital de Chamamento Público
Amparo Legal Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento Modo de Disputa Não se Aplica
Registro de Preço Não Nova Legislação Aplicável? Sim
Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para atuarem como consignatárias facultativas, possibilitando descontos em folha de pagamento de servidores e pensionistas do TCDF – ITEM 1.
Informações Complementares 1. Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado para atuarem como consignatárias facultativas, possibilitando descontos em folha de pagamento de servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) – ITEM 1, conforme especificações deste Edital e seus anexos. 2. A quantidade de membros e servidores do Tribunal, ativos, aposentados e pensionistas pagos mensalmente é de aproximadamente 1.300 (um mil e trezentas) pessoas (média referente ao primeiro quadrimestre de 2025) e os dados do perfil da folha de pagamento para a competência de junho de 2025 sãos os seguintes: Beneficiários Quantidade Valor Líquido(junho/25) Servidores (ativos) (efetivos, comissionados, requisitados, cedidos) 720 R$ 36.669.790,29 Membros do TC e MPC (ativos) (Conselheiros, Procuradores, Conselheiros-Substitutos) 11 Aposentados 488 R$ 25.709.855,23 Pensionistas 125 R$ 4.515.865,25 TOTAL 1344 R$ 66.895.510,77
Data de Abertura da Proposta 02/07/2026 08:00 Dara de Encerramento da Proposta 31/12/2026 18:00