Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90057/2026 | Processo e-TCDF | 00600-00005416/2026-93 | Modalidade | Inexigibilidade | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
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| Amparo Legal | Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal | Modo de Disputa | Não se Aplica | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Contratação do instrutor André Pachioni Baeta para ministrar o curso in company: “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”. | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 17/06/2026 14:30 | Dara de Encerramento da Proposta | 17/06/2026 18:00 | ||||