Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90052/2026 | Processo e-TCDF | 00600-00005733/2026-18 | Modalidade | Dispensa de Licitação | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
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| Amparo Legal | Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras | Modo de Disputa | Não se Aplica | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Confecção da Revista da Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - Edição de 15 anos. | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 03/06/2026 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 03/06/2026 18:00 | ||||