Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90046/2026 | Processo e-TCDF | 00600-00005007/2026-97 | Modalidade | Inexigibilidade | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
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| Amparo Legal | Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal | Modo de Disputa | Não se Aplica | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Inscrição dos servidores Polyana Mota Resende Brant e Joelma da Silva Trindade no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)”, a ser realizado entre os dias 29 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa – Paraíba, promovida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ. | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 27/05/2026 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 27/05/2026 18:00 | ||||