Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90052/2025 | Processo e-TCDF | 00600-00007745/2025-98 | Modalidade | Inexigibilidade | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Amparo Legal | Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74 | Modo de Disputa | Não se Aplica | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Registro de programas de computador desenvolvidos no âmbito do TCDF junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 22/07/2025 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 22/07/2025 18:00 | ||||