| Compra/Edital/Aviso | 16/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00003819/2023-55 | Modalidade | Inexigibilidade | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta | 
                                                                
                                  | Amparo Legal | Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74 | Modo de Disputa | Não se Aplica | 
                                
                                  | Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | 
                                                                
                                  | Objeto | 29º CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA | 
                                                                
                                  | Informações Complementares |  | 
                                                                                                
                                  | Data de Abertura da Proposta | 25/05/2023 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 25/05/2023 18:00 |