| Ata |
1/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00007973/2021-34 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI |
| Objeto |
contratação de empresa especializada para emissão de até 200 (duzentos) certificados digitais e-CPF do tipo A3, com validade de 03 (três) anos, emitidos por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais (tipo token USB ou outro de características semelhantes ou superiores, devendo ser novo e fornecido pela CONTRATADA), compreendendo o atendimento de, até, 20 ordens de fornecimento, que poderá realizar-se presencialmente, no Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF ou, alternativamente, por videoconferência, por intermédio de Sistema de Registro de Preços |
| Fundamento Legal |
Nº 04/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor Estimado |
R$ 16.000,00 |
| Ata de: |
Empenhos |
| Data Assinatura |
19/05/2022 |
Data Publicação |
23/05/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
95 |
Página do DODF da Publicação |
61 |
| Data Início da Vigência |
19/05/2022 |
Data Fim da Vigência |
18/05/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo fornecedor beneficiário, Juliana Cristina Moreira Guimarães |
| Executores |
Sérgio Ricardo Brazão e, nos casos de impedimentos, o servidor João Guilherme Granja e Reis |