| Ata | 16/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00002420/2020-12 |
|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | |||
| Contratado | 27.511.276/0001-90 - FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS EIRELI | ||
| Objeto | Prestação de serviço de fotografia, para eventos institucionais do TCDF, com saída profissional | ||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 22.800,00 | ||
| Ata de: | Empenhos | ||
| Data Assinatura | 26/10/2020 | Data Publicação | 28/10/2020 |
| Número do DODF da Publicação | 205 | Página do DODF da Publicação | 58 |
| Data Início da Vigência | 26/10/2020 | Data Fim da Vigência | 25/10/2021 |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Rafael Victor Rosa Leal | ||
| Executores | Maria do Carmo Lima de Vasconcelos e, nos casos de impedimentos, Valéria Cristina da Trindade Feitoza | ||
Documentos
Não há documentos cadastrados.