| Ata |
19/2020 |
Processo e-TCDF |
00600-00000110/2020-55 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
12.441.715/0001-69 - Nova Siciliano Indústria e Comércio de Placas Metálicas Eireli |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kit de medalhas, com respectivos estojos, composto pela medalha oficial, insígnia e sua miniatura com suas respectivas fitas, barreta, placa e botão, pertencentes às comendas da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, por meio de Sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do TCDF. |
| Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico n° 26/2020, pelo Sistema de Registro de Preços, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor Estimado |
R$ 35.500,00 |
| Ata de: |
Empenhos |
| Data Assinatura |
28/12/2020 |
Data Publicação |
08/01/2021 |
| Número do DODF da Publicação |
5 |
Página do DODF da Publicação |
44 |
| Data Início da Vigência |
28/12/2020 |
Data Fim da Vigência |
27/12/2021 |
| Signatários |
pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Lidya Ribeiro Oliveira |
| Executores |
o Coordenador do Cerimonial, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. |