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Ata 19/2020 Processo e-TCDF 00600-00000110/2020-55
Nota de Empenho
Contratado 12.441.715/0001-69 - Nova Siciliano Indústria e Comércio de Placas Metálicas Eireli
Objeto Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kit de medalhas, com respectivos estojos, composto pela medalha oficial, insígnia e sua miniatura com suas respectivas fitas, barreta, placa e botão, pertencentes às comendas da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, por meio de Sistema de Registro de Preços, em atendimento às necessidades do TCDF.
Fundamento Legal Pregão Eletrônico n° 26/2020, pelo Sistema de Registro de Preços, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor Estimado R$ 35.500,00
Ata de: Empenhos
Data Assinatura 28/12/2020 Data Publicação 08/01/2021
Número do DODF da Publicação 5 Página do DODF da Publicação 44
Data Início da Vigência 28/12/2020 Data Fim da Vigência 27/12/2021
Signatários pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Lidya Ribeiro Oliveira
Executores o Coordenador do Cerimonial, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Ata de Registro de Preços nº 19/2020 00600-00000110/2020-55 FA8747EE
Extrato de Publicação no DODF ATA 19/2020 00600-00000110/2020-55 254B2E4D