| Ata |
7/2020 |
Processo e-TCDF |
3950/2020 |
| Contratado |
05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME |
| Objeto |
contratação de empresa para o fornecimento de toners para impressoras multifuncionais lasers dos modelos Okidata (MC-361), Samsung (M4070F) e HP (P2055DN), em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal TCDF (Gerenciador) e do seguinte órgão da Administração Pública (Participante): 1º Batalhão de Guardas Comando do Exército 1º BG |
| Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico nº 02/2020 (SRP), regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor Estimado |
R$ 23.017,00 |
| Ata de: |
Contratos |
| Data Assinatura |
18/02/2020 |
Data Publicação |
19/02/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
35 |
Página do DODF da Publicação |
62 |
| Data Início da Vigência |
18/02/2020 |
Data Fim da Vigência |
17/02/2021 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Vanessa Correa da Rocha |
| Executores |
a Chefe do Serviço de Material |