| Ata | 7/2020 | Processo e-TCDF | 3950/2020 |
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| Contratado | 05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME | ||
| Objeto | contratação de empresa para o fornecimento de toners para impressoras multifuncionais lasers dos modelos Okidata (MC-361), Samsung (M4070F) e HP (P2055DN), em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal TCDF (Gerenciador) e do seguinte órgão da Administração Pública (Participante): 1º Batalhão de Guardas Comando do Exército 1º BG | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 02/2020 (SRP), regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 23.017,00 | ||
| Ata de: | Contratos | ||
| Data Assinatura | 18/02/2020 | Data Publicação | 19/02/2020 |
| Número do DODF da Publicação | 35 | Página do DODF da Publicação | 62 |
| Data Início da Vigência | 18/02/2020 | Data Fim da Vigência | 17/02/2021 |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Vanessa Correa da Rocha | ||
| Executores | a Chefe do Serviço de Material | ||
Contratos
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