| Ata |
9/2020 |
Processo e-TCDF |
21928/2019 |
| Contratado |
30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI |
| Objeto |
fornecimento de papel A4 (branco e reciclado) e papel A3 (branco), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, por um período de 12 (doze) meses. |
| Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico nº 27/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor Estimado |
R$ 20.911,00 |
| Ata de: |
Contratos |
| Data Assinatura |
18/02/2020 |
Data Publicação |
19/02/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
35 |
Página do DODF da Publicação |
62 |
| Data Início da Vigência |
18/02/2020 |
Data Fim da Vigência |
17/02/2021 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Terson Leopoldino Alves |
| Executores |
a Chefe do Serviço de Material |