| Ata | 3/2020 | Processo e-TCDF | 1508/2020 |
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| Nota de Empenho | |||
| Contratado | 08.291.416/0001-18 - MÓVEIS NOROESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | ||
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, para compor o patrimônio e atender demandas dos departamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF . | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 23/2019 (SRP) - regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal no 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis. | ||
| Valor Estimado | R$ 152.678,00 | ||
| Ata de: | Empenhos | ||
| Data Assinatura | 20/01/2020 | Data Publicação | 21/01/2020 |
| Número do DODF da Publicação | 14 | Página do DODF da Publicação | 35 |
| Data Início da Vigência | 20/01/2020 | Data Fim da Vigência | 19/01/2021 |
| Signatários | pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira, e, pelo Fornecedor Beneficiário, Gonçalo Agostinho Bezerra | ||
| Executores | Chefe do Serviço de Obras e Projetos, e nos casos de impedimentos, sua substituta eventual. | ||