Ata |
9/2019 |
Processo e-TCDF |
10586/2019 |
Contratado |
28.584.157/0002-01 - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI |
Objeto |
contratação de empresa para o fornecimento de scanners de alta produção com mesa digitalizadora e alimentador automático para folha tipo A3, com 36 meses de garantia on-site, incluindo suprimentos, com vistas ao atendimento de demandas internas do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF (Gerenciador) e do seguinte órgão da Administração Pública (Participante): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE Campus de Fortaleza, mediante Sistema de Registro de Preços |
Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico nº 16/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelos Decretos Federais nºs: 5.450/2005, no que couber, 7.174/2010 e 7.892/2013, e pelas demais legislações aplicáveis |
Valor Estimado |
R$ 317.057,00 |
Ata de: |
Contratos |
Data Assinatura |
08/08/2019 |
Data Publicação |
12/08/2019 |
Número do DODF da Publicação |
151 |
Página do DODF da Publicação |
49 |
Data Início da Vigência |
08/08/2019 |
Data Fim da Vigência |
07/08/2020 |
Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Carlos Eduardo Santos Pereira |
Executores |
Paulo Henrique Adorni França,e nos casos de impedimentos,seu substituto |