| Ata | 7/2019 | Processo e-TCDF | 3726/2019 |
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| Nota de Empenho | |||
| Contratado | 72.638.372/0001-54 - EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. - EPP | ||
| Objeto | Prestação de serviço de fotografia, para eventos institucionais do TCDF, com saída profissional de até 3 (três) horas, conforme as especificações do Termo de Referência, Anexo II, do Pregão Eletrônico nº 10/2019. | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 10/2019 (SRP), amparada pela pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 40.000,00 | ||
| Ata de: | Empenhos | ||
| Data Assinatura | 03/06/2019 | Data Publicação | 06/06/2019 |
| Número do DODF da Publicação | 106 | Página do DODF da Publicação | 49 |
| Data Início da Vigência | 03/06/2019 | Data Fim da Vigência | 02/06/2020 |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Maria de Jesus Lisboa dos Reis | ||
| Executores | Mikhail Gorbachev Guy Eirado e, nos casos de impedimentos, a servidora Polyana Mota Resende - ASCON - Assessoria de Comunicação Institucional do TCDF | ||