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Ata 7/2019 Processo e-TCDF 3726/2019
Notas de Empenho
Contratado 72.638.372/0001-54 - EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. - EPP
Objeto Prestação de serviço de fotografia, para eventos institucionais do TCDF, com saída profissional de até 3 (três) horas, conforme as especificações do Termo de Referência, Anexo II, do Pregão Eletrônico nº 10/2019.
Fundamento Legal Pregão Eletrônico nº 10/2019 (SRP), amparada pela pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor Estimado R$ 40.000,00
Ata de: Empenhos
Data Assinatura 03/06/2019 Data Publicação 06/06/2019
Número do DODF da Publicação 106 Página do DODF da Publicação 49
Data Início da Vigência 03/06/2019 Data Fim da Vigência 02/06/2020
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Maria de Jesus Lisboa dos Reis
Executores Mikhail Gorbachev Guy Eirado e, nos casos de impedimentos, a servidora Polyana Mota Resende - ASCON - Assessoria de Comunicação Institucional do TCDF

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Ata de Registro de Preços nº 7/2019 3726/2019 7E1B4A57
Extrato de Publicação no DODF Ata 7/2019 3726/2019 15C79281