| Ata |
4/2019 |
Processo e-TCDF |
38583/2018 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
17.290.945/0001-98 - MARINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME |
| Objeto |
fornecimento de material permanente e de consumo para atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da Divisão de Programas da Saúde (DISAUDE) do TCDF, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) |
| Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico nº 5/2019 (SRP), regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor Estimado |
R$ 35.542,86 |
| Ata de: |
Empenhos |
| Data Assinatura |
02/05/2019 |
Data Publicação |
06/05/2019 |
| Número do DODF da Publicação |
83 |
Página do DODF da Publicação |
38 |
| Data Início da Vigência |
02/05/2019 |
Data Fim da Vigência |
01/05/2020 |
| Signatários |
pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Beneficiário, Marina Teixeira de Oliveira |
| Executores |
a Diretora de Programas da Saúde, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |