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Ata 4/2019 Processo e-TCDF 38583/2018
Notas de Empenho
Contratado 17.290.945/0001-98 - MARINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME
Objeto fornecimento de material permanente e de consumo para atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da Divisão de Programas da Saúde (DISAUDE) do TCDF, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP)
Fundamento Legal Pregão Eletrônico nº 5/2019 (SRP), regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis.
Valor Estimado R$ 35.542,86
Ata de: Empenhos
Data Assinatura 02/05/2019 Data Publicação 06/05/2019
Número do DODF da Publicação 83 Página do DODF da Publicação 38
Data Início da Vigência 02/05/2019 Data Fim da Vigência 01/05/2020
Signatários pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Beneficiário, Marina Teixeira de Oliveira
Executores a Diretora de Programas da Saúde, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Ata de Registro de Preços nº 4/2019 38583/2018 8C0F1F38
Extrato de Publicação no DODF Ata de Registro de Preços nº 4/2019 38583/2018 69E6228F