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Ata 6/2019 Processo e-TCDF 37862/2018
Notas de Empenho
Contratado 14.925.328/0001-23 - JOSÉ LIUZ PINHEIRO DE AZEVEDO ME
Objeto Fornecimento de alimentos para Coffee Break, exclusivamente para eventos de capacitação, tais como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional do TCDF
Fundamento Legal Eletrônico nº 09/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor Estimado R$ 95.940,00
Ata de: Empenhos
Data Assinatura 22/04/2019 Data Publicação 24/04/2019
Número do DODF da Publicação 76 Página do DODF da Publicação 36
Data Início da Vigência 22/04/2019 Data Fim da Vigência 21/04/2020
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, José Luiz Pinheiro de Azevedo
Executores o Coordenador de Educação Corporativa e Seleção de Pessoas, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2019 37862/2018 B3DDB7BF