| Ata |
6/2019 |
Processo e-TCDF |
37862/2018 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
14.925.328/0001-23 - JOSÉ LIUZ PINHEIRO DE AZEVEDO ME |
| Objeto |
Fornecimento de alimentos para Coffee Break, exclusivamente para eventos de capacitação, tais como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional do TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 09/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor Estimado |
R$ 95.940,00 |
| Ata de: |
Empenhos |
| Data Assinatura |
22/04/2019 |
Data Publicação |
24/04/2019 |
| Número do DODF da Publicação |
76 |
Página do DODF da Publicação |
36 |
| Data Início da Vigência |
22/04/2019 |
Data Fim da Vigência |
21/04/2020 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, José Luiz Pinheiro de Azevedo |
| Executores |
o Coordenador de Educação Corporativa e Seleção de Pessoas, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |